Legislação – Resíduos Sólidos
LEIS Lei 12.305 (02/08/2010) – Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei 4.457 (12/04/2017) – Política Estadual de Resíduos Sólidos DECRETOS Decreto 41.863… Leia Mais
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Boletins Hidrometeorológicos – 2020 Boletins Hidrometeorológicos – 2019 Boletins Hidrometeorológicos – 2018 Boletins Hidrometeorológicos – 2017 Boletins Hidrometeorológicos – 2016… Leia Mais
COMPETÊNCIA O objetivo da Assessoria de Regularização Ambiental é coordenar e formular, as estratégias, políticas, planos, programas e ações voltadas à regularização ambiental das propriedades,… Leia Mais
PPCDQ-AM – Plano Estadual de Prevenção e Combate ao Desmatamento e Queimadas do Amazonas Lei Estadual 4.266 – PESA… Leia Mais
O PERS-AM apresenta um quadro abrangente da situação atual do gerenciamento e manejo dos resíduos sólidos no estado do Amazonas, bem como sobre as perspectivas… Leia Mais
Recursos Hídricos PROGESTÃO PROGESTÃO II PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS SALA DE SITUAÇÃO RELATÓRIO DE… Leia Mais