Governo do Amazonas inicia processo de regularização ambiental e fundiária da comunidade rural São João, em Novo Airão

Mais de 200 famílias da comunidade rural São João, no município de Novo Airão (distante 115 quilômetros de Manaus), começaram a receber, no início desta semana, a visita de técnicos das secretarias de Estado do Meio Ambiente (Sema) e de Política Fundiária (SPF) para o processo de regularização ambiental e fundiária de suas propriedades no ramal do Mineiro, incluindo as vicinais do Maranhão e das Motos.

A comunidade faz parte da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro. No fim de outubro deste ano, representantes da localidade se reuniram com o secretário da Sema e presidente do Instituto Nacional de Proteção Ambiental (Ipaam), Marcelo Dutra, e solicitaram a legalização ambiental das terras para por fim a conflitos sobre o uso sustentável das áreas e a falta de registro de posse das mesmas.

De acordo com o gestor da RDS Rio Negro, Miquéias Santos de Souza, os trabalhos iniciaram no ramal do Mineiro, com mais de 13 quilômetros de extensão e vai se estender até sábado (1º de dezembro), aos 14 quilômetros das vicinais do Maranhão e das Motos. O primeiro passo foi localizar as famílias para preencherem os formulários socioeconômicos para fins de regularização ambiental e fundiária das comunidades, que ficam distantes 65 quilômetros da sede do município por via terrestre.

 Coordenadas ─ Também foi realizado mapeamento das coordenadas de cada área ocupada pelo Sistema de Posicionamento Global (GPS) e o registro fotográfico das propriedades. “Todas as áreas e as famílias serão visitadas. O trabalho vai se estender até sábado e quem não for encontrado receberá notificação para comparecer a Sema, na avenida Mário Ypiranga Monteiro nº 3.280, bairro Parque Dez, para iniciar o processo de regularização”, informou o gestor da RDS.

 Consciência ─ A aposentada Anete de Almeida Costa, de 64 anos, e foi uma das pessoas que receberam a visita dos técnicos da Sema e da SF. Ela aprovou a ação do Governo do Estado e disse que, a partir de agora, se sente mais segura em relação a área que ocupa há mais de 10 anos no ramal do Mineiro. “Esse trabalho do governo vai garantir o fortalecimento da comunidade em relação às questões ambientais com mais consciência”, disse.

Além dos cinco servidores da Sema e dois da SPF, também participam da ação um servidor do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), quatro policiais do Batalhão de Polícia Ambiental da Polícia Militar. Um engenheiro florestal está colaborando com os trabalhos de vistorias das áreas.

FOTOS: SHAZAN ALMEIDA/FREELANCER/SEMA

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