Governo do Amazonas lança processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos em seminário

Written by Imprensa SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) promove, nesta terça-feira (06/11), no auditório ômega do Hotel Adrianópolis All Suites (rua Salvador nº 195, bairro Adrianópolis, zona centro-sul de Manaus), o Seminário Estadual de lançamento do processo de elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH). O evento é aberto ao público e acontecerá das 8h às 12h.

De acordo com o secretário da Sema e presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), Marcelo Dutra, com o plano, o Estado está dando o devido valor aos recursos hídrico na maior bacia hidrográfica do mundo. “Ainda não contamos com um instrumento de gestão para subsidiar de forma integrada e participativa que nos permita gerir os recursos hídricos, superficiais e subterrâneas, de maneira efetiva garantindo o seu uso múltiplo de forma sustentável e racional”, observou.

O PERH faz parte da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente (MMA) e o Governo do Amazonas e conta com um investimento de R$ 1,5 milhão do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA). O plano teve início por meio do Termo de Contrato nº 02/2018 da Sema com a empresa Magna Engenharia Ltda., publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 26 de abril deste ano, com duração de 12 meses.

Etapas cumpridas – Segundo o assessor de Recursos Hídricos da Sema, José Carlos Monteiro de Souza,  o governo já cumpriu as quatro etapas da Meta 1 com a realização de cinco oficinas de integração e a elaboração dos planos de comunicação, mobilização social e educação ambiental, itens fundamentais para a construção do PERH. O Seminário Estadual é o primeiro evento público para apresentação dos primeiros resultados. 

Anteprojeto ─ José Carlos informou que a Meta 2 já teve inicio no mês de setembro com o trabalho de análises de diagnósticos, prognósticos e cenários futuros dos recursos hídricos no Estado. O trabalho ainda envolve outras duas metas de construção de diretrizes, programas, elaboração e consolidação. O produto final do PERH será uma minuta de projeto de lei para aprovação do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH) e, em seguida, à Assembleia Legislativa do Amazonas.

Apresentação do texto final do PERH – Os próximos eventos públicos de oficinas regionais acontecerão, a partir de 2019, nos municípios de Parintins, Tabatinga, Tefé, Humaitá, Autazes, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre, Eirunepé e Manaus, na capital com a apresentação do texto final do Plano Estadual de Recursos Hídricos.

FOTO: Ricardo Oliveira/Ipaam