Legislação Aplicada – Compensação Ambiental

Written by Imprensa SDS

1 – Institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza – SNUC:

 

2 – Atividades prioritárias a serem eleitas para aplicação:

 

3 – Metodologia federal de cálculo do recurso de CA/UC:

 

4 – Diretrizes para o gerenciamento:

 

5 – Destinação, atualização financeira, destinação e aplicação dos recursos:

 

6 – Institui o Sistema Estadual de Unidades de Conservação – SEUC: