Nova tecnologia de fiscalização ambiental garante eficiência e economia de R$ 7 milhões aos cofres do Estado

Written by Imprensa SDS

O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) iniciou a operação de uma ferramenta tecnológica que permite identificar e combater crimes ambientais a distância. O novo sistema garante mais eficiência e economia de R$ 7 milhões aos cofres públicos, por permitir a autuação dos ilícitos sem gastos com logística de campo.

A ferramenta analisa os alertas de desmatamento notificados pelo DETER-B, ferramenta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Nas primeiras análises, a equipe do Ipaam cruzou dados de empreendimentos cadastrados no sistema de licenciamento do órgão, de imóveis registrados no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Sistema de Gestão Fundiária (Sigef). O levantamento já permitiu a identificação de 47% dos responsáveis por desmatamentos.

“Conseguir identificar e monitorar os focos existentes de desmatamento foi o grande ganho para o Ipaam. Com esta tecnologia, nossas equipes identificam o proprietário e o local onde está acontecendo, diminuindo os custos com logística. Os órgãos ambientais têm limitação de recursos humanos para cobrir todo o território da região, o que dificulta o trabalho de fiscalização”, destacou o diretor-presidente do Ipaam, Juliano Valente.

As equipes do Ipaam estão trabalhando em conjunto com técnicos da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), na Sala de Situação instalada no prédio da secretaria. O espaço permite monitoramento de nível dos rios, pluviométrico, de desmatamento e de qualidade do ar.

Economia na fiscalização – De acordo com Juliano Valente, a operação em campo para detectar e autuar os casos de desmatamento notificados de janeiro a julho deste ano custaria ao Estado mais de R$ 541 mil, um custo total de R$ 2.257 para aplicação de cada multa. Com a nova tecnologia, o custo por multa cai para R$ 91,90.

“O uso do sistema reduz despesas com diárias, combustível, suprimentos, além de garantir mais segurança aos nossos fiscais, que em campo estão suscetíveis a ações criminosas e retaliações dos infratores”, reforçou o diretor-presidente do Ipaam.

O sistema garante eficiência também por driblar a difícil logística amazônica. Por dia, uma equipe em campo consegue fiscalizar e autuar no máximo duas propriedades, caso consigam acessar o local. Com a tecnologia, as equipes em Manaus conseguem identificar e multar em média 15 empreendimentos/dia.

“É importante frisar também que muitas vezes, na ação em campo, nós abordamos os funcionários destes empreendimentos, e não os verdadeiros responsáveis. Com esta ferramenta, o Governo acessa os dados do proprietário, que é quem realmente lucra com os crimes ambientais”, salientou o gerente de Fiscalização do Ipaam, Hermógenes Rabelo.

Trabalho integrado – O trabalho inovador do Ipaam fortalece a força-tarefa estadual de combate às queimadas e desmatamento ilegal, formada com a assinatura do decreto que declarou situação de emergência no sul do Estado e na Região Metropolitana de Manaus (RMM) por conta do impacto negativo do desmatamento ilegal e de queimadas não autorizadas.

Com a identificação e a atuação de 47% dos responsáveis pelos crimes ambientais, a operação em campo passa a ser otimizada, buscando identificar os outros 53%. “Teremos um foco maior nestes que não possuem qualquer registro da terra, para que os casos não fiquem impunes”, reforçou Hermógenes Rabelo.

A ação em campo contará com reforço do Batalhão de Incêndio Florestal e Meio Ambiente (Bifma) do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM), da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM), Defesa Civil do Estado, Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) e da Sema.

Incidência de fumaça na cidade – A secretária adjunta da Sema, Christina Fischer, informou que a secretaria está acompanhando também as ocorrências de nuvem de fumaça na cidade. “Por meio da Sala de Situação da Sema, conseguimos identificar que essa fumaça está vindo para Manaus por ventos advindos da Região Metropolitana de Manaus e do sul do Estado, áreas onde intensificamos as ações de controle e conscientização”, disse.

Fischer destacou ainda a importância do apoio da população para combater as queimadas. “Ampliamos os canais de denúncia e contamos com a ajuda da sociedade para combater as queimadas urbanas, que são prejudiciais não apenas ao meio ambiente, mas também à saúde. Precisamos nos unir contra estes crimes ambientais”, afirmou.

Como denunciar – Os crimes ambientais podem ser denunciados ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) por meio dos telefones (92) 2123-6715 e 2123-6729, das 8h às 17h, ou pelo (92) número 98455-7379 (Whatsapp).

Além disso, as denúncias podem ser registradas pessoalmente na sede do Ipaam, localizada na avenida Mário Ypiranga, 3.280, Parque Dez, zona centro-sul de Manaus, ou pelo e-mail denuncia@ipaam.am.gov.br. No interior, os casos podem ser denunciados às secretarias municipais de Meio Ambiente.

FOTOS: Ricardo Oliveira/Ipaam