Oficina discute critérios para que o Amazonas capte recursos por redução de emissões por desmatamento

Written by Imprensa SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) deu, nesta semana, mais um passo em direção à implementação das políticas ambientais no Amazonas. Uma oficina junto a membros da Agência de Cooperação Alemã (GIZ) deu início ao processo de construção do projeto “REDD+ para Pioneiros”, que visa recompensar o Estado conforme a redução das emissões de gases do efeito estufa que resultam do desmatamento e da degradação florestal.

O projeto fará parte das ações da Sema traçadas no Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas (PPCDQ-AM), que entrou em sua terceira fase neste ano. A meta do PPCDQ-AM é que, até o final de 2022, o Amazonas reduza os índices de desmatamento em 15%, em relação ao ano de 2019. Com a implementação do REDD+, o objetivo é que a taxa diminua 20% até 2025.

Durante a oficina, servidores das áreas jurídica e técnica da Sema, membros da GIZ, além de representantes da Fundação Amazonas Sustentável (FAS) e entidades da sociedade civil discutiram os critérios de elegibilidade do Amazonas ao Conselho Nacional de REDD (CONAREED, em que REDD significa Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal).

De acordo com a engenheira florestal Letícia Cobello, consultora técnica da Sema, o encontro serviu para traçar um panorama da organização do Estado para atender aos critérios, bem como identificar os atores estratégicos para apoiar o andamento do projeto. Também foram discutidos os avanços realizados para a regulamentação da Lei Estadual de Serviços Ambientais.

“Nesse momento nós concentramos os nossos trabalhos em analisar os parâmetros necessários para que o Estado se torne elegível a receber recursos em cooperações bilaterais e multilaterais, para apoiar no desenvolvimento de políticas, programas e projetos de pagamentos por resultados em REDD +. É uma fase inicial extremamente importante para que, em um futuro próximo, o Amazonas possa captar recursos, cumprir as metas do PPCDQ-AM e investir ainda mais em ações voltadas à gestão ambiental”, disse.

Nas próximas semanas, a Sema deve finalizar o mapeamento das parcerias institucionais para viabilizar a elegibilidade do Estado ao CONAREDD. Novas oficinas e processos de formação na temática também estão entre as atividades previstas para o próximo mês.