PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

PLANO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS

A elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos do Amazonas – PERH/AM é fruto da parceria entre o Ministério do Meio Ambiente – MMA e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente – SEMA, com recursos do Fundo Nacional de Meio Ambiente – FNMA.

O PERH/AM é um instrumento de gestão que visará orientar a implementação da política de recursos hídricos, definindo as diretrizes para utilização das águas, bem como medidas para sua proteção e conservação, de modo a garantir sua disponibilidade – em quantidade e qualidade adequadas – para os diferentes usos.

Para a elaboração do PERH/AM foi contratada a empresa Magna Engenharia Ltda que produzirá os produtos técnicos abaixo relacionados:

  • META 1 – Construir as Bases Metodológicas para a Elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos
    • Etapa 1 – Realização de cinco oficinas de integração;
    • Etapa 2 – Elaboração do Plano de Comunicação, Mobilização Social e Educação Ambiental para a construção do PERH/AM;
    • Etapa 3 – Serviços gráficos;
    • Etapa 4 – Realização de seminário estadual de lançamento do processo de elaboração do PERH/AM.

 

  • META 2 – Elaborar o Diagnóstico, Prognóstico e Cenários Futuros dos Recursos Hídricos do Estado
  • Etapa 1 – Elaboração do diagnóstico da situação atual dos recursos hídricos do Estado;
  • Etapa 2 – Elaboração do prognóstico e proposição dos cenários futuros para os recursos hídricos do Estado;
  • Etapa 3 – Realização de oficinas de trabalho regionais.

 

  • META 3 – Elaborar Diretrizes, Programas e Metas do PERH/AM
  • Etapa 1 – Plano de ações do PERH/AM;
  • Etapa 2 – Agregação das ações e intervenções recomendadas em programas e metas do PERH/AM;
  • Etapa 3 – Realização de oficinas de trabalho regionais;

 

  • META 4 – Consolidar e Apresentar o Documento Final do PERH/AM
  • Etapa 1 – Elaboração do relatório final do PERH/AM;
  • Etapa 2 – Edição impressão e publicação do PERH;
  • Etapa 3 – Elaboração de minuta de anteprojeto de lei do PERH/AM e da respectiva regulamentação a ser encaminhada a Assembleia Legislativa do Estado
  • Etapa 4 – Realização de seminário estadual de apresentação do PERH/AM.

 

EVENTOS REALIZADOS

OFICINAS DE INTEGRAÇÃO

As oficinas de integração foram realizadas conforme o quadro abaixo:

 

SEMINÁRIO ESTADUAL DE LANÇAMENTO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO PERH/AM

 

O Seminário foi realizado no dia 06 de novembro de 2018, com o objetivo de dar publicidade aos trabalhos realizados na elaboração do PERH/AM, subsidiar a academia, sociedade, instituições públicas e privadas com informações sobre os recursos hídricos no Estado.

Este foi o primeiro evento público onde foi abordado a metodologia adotada para a elaboração do plano e informações da etapa de diagnóstico que esta sendo executada, dentre outros.

OFICINAS REGIONAIS

 Foram realizadas 04 oficinas regionais para apresentação dos produtos, conforme abaixo:

1ª Oficina Realizada em Parintins – Am

2ª Oficina Realizada em Tabatinga – Am

3ª Oficina Realizada em Tefé – Am

4ª Oficina Realizada em Humaitá – Am

 

As demais oficinas regionais serão realizadas nos municípios de Manaus, Autazes, São Gabriel da Cachoeira, Boca do Acre e Eirunepé, além do Seminário Estadual de apresentação do PERH/AM.