Portaria Sema nº 042/2021 – Termo de colaboração com a Fundação Amazônia Sustentável

Written by Sema Amazonas

Em atendimento ao §2 art. 32 da Lei Federal n. 13.019/2014, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) torna pública a Portaria SEMA n.° 42, de 28 de abril de 2021, que versa sobre dispensa de chamamento público para celebração do termo colaboração com a Fundação Amazônia Sustentável (FAS), para execução do Programa Bolsa Floresta. (clique no link para baixar).