RESOLUÇÕES CEMAAM
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01. RESOLUÇÃO 001 08 DOU REG TANQUES E VIVEIROS
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02. RESOLUÇÃO 002 08 DOE PROG AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS
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03. RESOLUÇÃO 003 08 DOU AUTO ABASTECIMENTO
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04. RESOLUÇÃO 004 09 DOU REGULAMENTO DO FEMA
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05. RESOLUÇÃO 005 10 DOU ARVORES MORTAS E CAIDAS
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06. RESOLUÇÃO 006 11 APROVEITAMENTO DE ARVORES MORTAS, CAIDAS OU TOMBADAS EM SEUS LEITOS
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07. RESOLUÇÃO 007 11 DOU PMFS PEQUENA ESCALA – PMFSPE
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08. RESOLUÇÃO 008 11 DOU MANEJO DE JACARÉ
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09. RESOLUÇÃO 009 11 DOU PMFS MAIOR E MENOR IMPACTO
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10. RESOLUÇÃO 010 12 DOU LICENCIAMENTO IMOBILIÁRIO
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11. RESOLUÇÃO 011 12 DOU LICENCIAMENTO DA LAVRA GARIMPEIRA
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12. RESOLUÇÃO 012 12 DOU ALTERA A RESOLUÇÃO 003 2008
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13. RESOLUÇÃO 013 12 DOU ALTERA RESOLUÇÃO 11 2012
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14. RESOLUÇÃO 014 – 22 11 12 – DOU ALTERA RESOLUÇÃO 007 2012
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15. RESOLUÇÃO 015 – 15 05 13 – GESTÃO COMPARTILHADA
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16. RESOLUÇÃO 016 – ALTERA A RESOLUÇÃO 007 E 14 DOU
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17. RESOLUÇÃO 017 17 08 13 – PMFS
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18. RESOLUÇÃO 018 – CEMAAM DEFESO JARAQUI SURUBIM
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19. RESOLUÇÃO 019 – ALTERA A RESOLUÇÃO 18 2014
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20. RESOLUÇÃO 020 – 14 DOE PMPE ALTERA A 007
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21. RESOLUÇÃO 021 – ALTERA RESOLUÇÃO DO DEFESO DO JARAQUI
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22. RESOLUÇÃO Nº 22 2017 – CEMAAM MELIPONICULTURA UNICA
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23. RESOLUÇÃO Nº 23 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 004 – FEMA
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24. RESOLUÇÃO Nº 24 – PROCEDIMENTOS PARA ALEVINOS DE ARUANÃ
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25.RESOLUÇÃO 025 – CRIA ZONAS DE PROTEÇÃO QUELÔNIOS
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26. RESOLUÇÃO N 26 – ESTABELECE PROC PARA CRIAÇÃO QUELÔNIOS
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27. RESOLUÇÃO Nº 27 – LIMPA FOSSA
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28. RESOLUÇÃO N 28 – INTERAÇÃO COM BOTOS VERMELHOS
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29.RESOLUÇÃO 029 – REGIMENTO INTERNO DO CEMAAM UNIFICADO
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30. RESOLUÇÃO Nº 30 – PMFS
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31. RESOLUÇÃO Nº 31 – REGIMENTO E CRITÉRIOS FEMA
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32. RESOLUÇÃO Nº 32 – REVOGAÇÃO DO ART. 59 DA RESOLUÇÀO Nº30
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33. RESOLUÇÃO Nº 33- ALTERA O ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DO CEMAAM
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34. RESOLUÇÃO Nº 34 – MELIPONÍNEOS
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35. RESOLUÇÃO N° 35 – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 30 DE 2018 – PMFS
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36. RESOLUÇÃO N° 36 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÉCNICA DE PMFS – APAT