RESOLUÇÕES CEMAAM

• 01. RESOLUÇÃO 001 08 DOU REG TANQUES E VIVEIROS

• 02. RESOLUÇÃO 002 08 DOE PROG AGENTES AMBIENTAIS VOLUNTÁRIOS

• 03. RESOLUÇÃO 003 08 DOU AUTO ABASTECIMENTO

• 04. RESOLUÇÃO 004 09 DOU REGULAMENTO DO FEMA

• 05. RESOLUÇÃO 005 10 DOU ARVORES MORTAS E CAIDAS

• 06. RESOLUÇÃO 006 11 APROVEITAMENTO DE ARVORES MORTAS, CAIDAS OU TOMBADAS EM SEUS LEITOS

• 07. RESOLUÇÃO 007 11 DOU PMFS PEQUENA ESCALA – PMFSPE

• 08. RESOLUÇÃO 008 11 DOU MANEJO DE JACARÉ

• 09. RESOLUÇÃO 009 11 DOU PMFS MAIOR E MENOR IMPACTO

• 10. RESOLUÇÃO 010 12 DOU LICENCIAMENTO IMOBILIÁRIO

• 11. RESOLUÇÃO 011 12 DOU LICENCIAMENTO DA LAVRA GARIMPEIRA

• 12. RESOLUÇÃO 012 12 DOU ALTERA A RESOLUÇÃO 003 2008

• 13. RESOLUÇÃO 013 12 DOU ALTERA RESOLUÇÃO 11 2012

• 14. RESOLUÇÃO 014 – 22 11 12 – DOU ALTERA RESOLUÇÃO 007 2012

• 15. RESOLUÇÃO 015 – 15 05 13 – GESTÃO COMPARTILHADA

• 16. RESOLUÇÃO 016 – ALTERA A RESOLUÇÃO 007 E 14 DOU

• 17. RESOLUÇÃO 017 17 08 13 – PMFS

• 18. RESOLUÇÃO 018 – CEMAAM DEFESO JARAQUI SURUBIM

• 19. RESOLUÇÃO 019 – ALTERA A RESOLUÇÃO 18 2014

• 20. RESOLUÇÃO 020 – 14 DOE PMPE ALTERA A 007

• 21. RESOLUÇÃO 021 – ALTERA RESOLUÇÃO DO DEFESO DO JARAQUI

• 22. RESOLUÇÃO Nº 22 2017 – CEMAAM MELIPONICULTURA UNICA

• 23. RESOLUÇÃO Nº 23 – ALTERA A RESOLUÇÃO Nº. 004 – FEMA

• 24. RESOLUÇÃO Nº 24 – PROCEDIMENTOS PARA ALEVINOS DE ARUANÃ

• 25.RESOLUÇÃO 025  – CRIA ZONAS DE PROTEÇÃO QUELÔNIOS

• 26. RESOLUÇÃO N 26 – ESTABELECE PROC PARA CRIAÇÃO QUELÔNIOS

• 27. RESOLUÇÃO Nº 27 – LIMPA FOSSA

• 28. RESOLUÇÃO N 28 – INTERAÇÃO COM BOTOS VERMELHOS

• 29.RESOLUÇÃO 029 – REGIMENTO INTERNO DO CEMAAM UNIFICADO

• 30. RESOLUÇÃO Nº 30 – PMFS

• 31. RESOLUÇÃO Nº 31 – REGIMENTO E CRITÉRIOS FEMA

• 32. RESOLUÇÃO Nº 32 – REVOGAÇÃO DO ART. 59 DA RESOLUÇÀO Nº30 

• 33. RESOLUÇÃO Nº 33- ALTERA O ARTIGO 8º DO REGIMENTO INTERNO DO CEMAAM

• 34. RESOLUÇÃO Nº 34 – MELIPONÍNEOS

• 35. RESOLUÇÃO N° 35 – ALTERA A RESOLUÇÃO N° 30 DE 2018 – PMFS

• 36. RESOLUÇÃO N° 36 – AUTORIZAÇÃO PRÉVIA À ANÁLISE TÉCNICA DE PMFS – APAT

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