Secretários de Meio Ambiente recebem capacitação sobre gestão de resíduos sólidos

Written by Sema Amazonas

Gestores tiveram oportunidade de tirar suas dúvidas com representantes do Ipaam, Funasa, TCE/AM  e do movimento de catadores

 

O primeiro dia da 20ª edição do Fórum Permanente das Secretarias Municipais do Meio Ambiente do Amazonas (Fopes) teve como tema principal a gestão de resíduos sólidos no estado do Amazonas. O evento iniciou nesta segunda-feira (04/10), no Auditório Deputado Belarmino Lins, localizado na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Organizado com apoio da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), o evento proporcionou aos secretários de Meio Ambiente de 52 municípios uma série de palestras exclusivamente dedicadas ao tema.

Pela manhã, representantes da Sema e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) de Manaus deram orientações sobre como elaborar planos de resíduos sólidos e saneamento básico. Já a equipe do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) abordou os critérios para remediação dos vazadouros (lixões) e como fazer o licenciamento de aterros sanitários.

A programação da tarde iniciou com palestra do engenheiro Rainier Azevedo, representante da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que falou sobre como cadastrar projetos e submeter candidatura para editais abertos para obtenção de recursos.

O superintendente da Funasa, Wenderson Monteiro, realizou atendimentos individuais com os secretários para tirar dúvidas. “Vamos abrir espaço na Funasa para que os municípios estejam mais próximos de nós e do Governo Federal”, declarou.

A representante do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), Suelen Cardoso Ramos, deu continuidade à programação falando sobre como funciona a atuação de grupos, associações e cooperativas de catadores de materiais recicláveis no Amazonas.

A representante do MNCR ressaltou a importância do apoio das prefeituras à categoria. “Às vezes, os catadores só precisam de um pequeno incentivo para realizar o seu trabalho, seja por meio da aplicação do princípio do poluidor pagador, ou com a doação de carrinhos e prensa”, disse.

A última palestra do dia foi com Anete Ferreira, diretora de Controle Externo Ambiental, do Tribunal de Contas do Estado (TCE/AM). Ela explicou de forma didática as funções do TCE/AM e do Ministério Público de Contas (MPC), responsáveis por notificar e recomendar ações aos municípios que não aplicam gestão de resíduos sólidos.

“Eu acredito que não há outro meio senão a educação ambiental. Quero passar o máximo de conhecimento possível para que haja o fortalecimento das gestões municipais”, disse a representante do TCE/AM.

Programação – As atividades seguem até a sexta-feira (08/10), com programação nos auditórios da Aleam e da Sema Amazonas.

Nesta terça-feira (05/10), os participantes terão painéis sobre educação ambiental no estado do Amazonas, com servidores especializados da Sema, e sobre gestão ambiental compartilhada, com os diretores técnico e jurídico do Ipaam.

Na quarta-feira (06/10), os titulares das agendas de meio ambiente devem discutir concessão florestal, arborização urbana, gestão de recursos hídricos e monitoramento ambiental.

No penúltimo dia, quinta-feira (07/10), a temática será sobre Unidades de Conservação (UC), ordenamento pesqueiro, bem-estar animal  e manejo. Os participantes devem ter um painel especial com o secretário de Qualidade Ambiental do Ministério do Meio Ambiente (MMA), André Luiz França.

O dia de encerramento (08/10) será dedicado à eleição da nova diretoria do Fopes e à definição de Câmaras Técnicas.

FOTOS: Divulgação/Sema