Sema faz reunião para resolver ocupações irregulares no “Setor Estrada”, na RDS Rio Negro

Written by Imprensa SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) realizou, nesta quinta-feira (08/03), no Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc), uma reunião com líderes de associação de moradores de comunidades criadas em ramais, no trecho entre o quilômetro 13 e 43 da rodovia Manuel Urbano, no município de Iranduba (distante 27 quilômetros de Manaus) após a construção da ponte Jornalista Phelippe Daou.

De acordo com o secretário executivo adjunto de Gestão Ambiental da Sema, coronel da Polícia Militar, Denis Sena, o encontro atende solicitação do Conselho Gestor da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Rio Negro, sobre ocupações irregulares de terras com construção de moradia e abertura de ramais na área de 103 mil hectares daquela Unidade de Conservação (UC) estadual. A região abrange os municípios de Manaus, Iranduba, Manacapuru e Novo Airão.

Segundo Sena, a Sema solicitou o auxilio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que recomendou abertura de um processo de identificação das lideranças das comunidades da área conhecida como “Setor Estrada” para iniciar o trabalho de regularização fundiária. “O Governo do Estado quer saber quem são essas pessoas e há quanto tempo moram no local, para orientá-los sobre como pedir a concessão de uso das terras”, disse.

A reunião desta quinta-feira (08/03) é o desdobramento do primeiro encontro ocorrido no dia 6 de fevereiro em Nova Airão (115 quilômetros de Manaus) entre o Demuc, PGE e o Conselho Gestor da RDS, na qual compareceram 13 representantes das associações do “Setor Estrada”. Na ocasião, ficou acertado que os lideres das comunidades deveriam entregar as documentações das entidades e as listas de associados, o que não aconteceu.

A técnica da Sema, Valéria Regina, que acompanha o processo, informou que na reunião comparecem oito lideranças e os moradores pediram um prazo até dia 15 de março para apresentar os documentos. “A primeira recomendação estabelecida pela PGE foi a identificação dos associados e dos moradores não cadastrados pelas associações. O nosso trabalho é ajudá-los a resolver e por um fim no processo de regularização fundiária da RDS Rio Negro”, reforçou.

Para atender a solicitação de moradores, no encontro, ficou definido que o Demuc vai realizar no período de 13 a 15 de abril, na comunidade rural Manairão, em Novo Airão, cursos do programa Agente Ambiental Voluntário (AAV), para iniciar o trabalho de conscientização e educação ambiental com os moradores daquela localidade, de melhor acesso no município.

FOTOS: JOSÉ NARBAES/SEMA