Sema inicia terceira etapa de criação da Associação-Mãe na RDS Puranga Conquista

Written by Imprensa SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) em conjunto com a Fundação Amazonas Sustentável (FAS) iniciou, nesta segunda-feira (12/03), a construção do Estatuto da Associação-Mãe da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Puranga Conquista, localizada dentro dos limites de Manaus na margem direita do rio Negro (distante 65 quilômetros da capital), que abrange 15 comunidades rurais e indígenas.

De acordo com a assessora do Departamento de Mudanças Climáticas e Gestão de Unidades de Conservação (Demuc) da Sema, Ana Cláudia, nesta semana, o órgão inicia o terceiro estágio das cinco etapas do processo de criação da associação, entidade formada por moradores com a função de elaborar projetos, captar recursos financeiros e executar programas socioambientais e educacionais. Ela também é responsável pela emissão da Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) das terras de uso coletivo e, ainda, auxilia outras as associações individuais.

Ana Cláudia explicou que a associação será a 18ª instalada nas 43 Unidades de Conservação (UCs) coordenas pela Sema com apoio de órgãos parceiros como a FAS, Coca-Cola e Eletrobrás Amazonas Energia, além das entidades internacionais Gopa e GIZ.

A assessora do Demuc informou que, para a construção de uma Associação-Mãe é necessários seguir cinco etapas, e a terceira é uma das mais importantes fases, porque trata da elaboração do Estatuto da entidade. “Primeiro é feito a mobilização das comunidades e depois reuniões de esclarecimento sobre a importância da associação na RDS”, disse Ana Cláudia.

O quarto passo, que deverá ocorrer no dia 20 de abril, consiste na realização de uma Assembleia Geral para aprovação do Estatuto e escolha dos membros da diretoria da Associação-Mãe. “Havendo concluído estes processos, finalizam o último passo com a legalização da entidade, onde o presidente da diretoria já formada, procura o cartório portando os documentos como: ata; estatuto; lista de presença; e requerimento solicitando registro, para legalizar a associação mãe da UC, conforme a legislação vigente”, disse a assessora do Demuc.

O processo está sendo conduzido com apoio da comissão técnica da Sema e FAS e será realizada em todas comunidades rurais e indígenas da RDS (Tatulândia, Deus Proverá, Caioé, Baixote, Arara, Bela Vista, Santa Maria, Terra Preta, Vila Nova do Chita, Pagodão, São Francisco do Solimõeszinho, Nova Canaã, Nova Esperança, Boa Esperança e Barreirinha).

FOTOS: DIVULGAÇÃO/SEMA