Sema lança edital de credenciamento para desenvolver pesquisas e projetos ambientais em Unidades de Conservação

Written by Imprensa SDS

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) publicou, nesta terça-feira (14/04), um edital de credenciamento para selecionar organizações da sociedade civil que estejam aptas a executar estudos e programas voltados à conservação e proteção do meio ambiente, sobretudo nas Unidades de Conservação (UC) estaduais. A habilitação das instituições pode ser feita em até 30 dias úteis, a partir da publicação do edital.

Podem participar do processo instituições privadas sem fins lucrativos que atendam as exigências previstas no edital de credenciamento. Os selecionados prestarão apoio técnico e desenvolverão ações nas seguintes áreas: pesquisa científica e inovação; conservação de recursos naturais; educação e sensibilização ambiental; monitoramento ambiental e de ameaças; monitoramento da biodiversidade; manejo de fauna silvestre; ordenamento pesqueiro; bioeconomia e produção sustentável; serviços ambientais, entre outros.

Clique AQUI para conferir o edital completo.

Por conta das medidas de contenção do coronavírus (Covid-19) no Amazonas, os interessados em participar do credenciamento devem entregar a documentação exigida no edital via internet, pelo endereço eletrônico gabinete@sema.am.gov.br.

Processo, recursos e resultado – O processo de credenciamento será realizado em uma única etapa – a de  qualificação ou habilitação técnica das organizações não governamentais. Os documentos serão analisados por uma comissão composta por representantes da Sema.

O resultado preliminar das organizações que tiveram o credenciamento deferido será divulgado pela Sema até o quinto dia útil do mês, sendo o credenciamento considerado válido pelo período de um ano.

As organizações da sociedade civil não habilitadas nesta fase terão até cinco dias úteis, a contar da publicação, para apresentar recurso junto à Secretaria de Estado do Meio Ambiente. A lista final com o resultado dos nome dos selecionados será divulgada no Diário Oficial do Estado e, também, no site institucional da Sema.

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