Portarias

29 de abril de 2021 | 17:18

Portaria Sema nº 042/2021 – Termo de colaboração com a Fundação Amazônia Sustentável

Em atendimento ao §2 art. 32 da Lei Federal n. 13.019/2014, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) torna pública a Portaria SEMA n.°… Leia Mais

13 de fevereiro de 2020 | 12:38

Portarias – CECA

Procedimentos: Instrução Normativa – Nº 005 – 28/06/2010 Criação da Ceca: Portaria – Nº 014 – 05/02/2010 Altera portaria de criação da Ceca: Portaria –… Leia Mais

12 de novembro de 2015 | 13:22

Portaria nº 64

Portaria nº 64 que designa servidores da pasta para exercer função de fiscal de contrato. Leia Mais